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1145 As paisagens das Justiças em Moçambique : 15 anos depois

Centro de Estudos Sociais

Room: C4.08

 

Desde o estudo de Santos e Trindade et. al. (2003) e nos últimos 15 anos os Tribunais Judiciais em Moçambique, num contexto de pluralismo jurídico, por um lado, têm estado em mutação no sentido de aprofundar a independência, a eficiência e a acessibilidade. Por outro lado, os Tribunais comunitários foram abandonados pela política pública de justiça, mas mantêm-se como uma das instâncias de resolução de litígios mais próximas das comunidades e das pessoas. Por último, as ONGs (organizações não governamentais) têm uma representação muito crítica do direito e das Justiça(s) (sessão organizada por João Pedroso).

 

 

Chair: João Pedroso | FEUC/CES

Elisa Samuel | CFJJ - Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique

Os Tribunais Judiciais: Independência, eficiência e acessibilidade

 

Abstract

 

Com o reforço dos Tribunais Judiciais, os Tribunais Comunitários foram abandonados pela política pública de justiça. No entanto mantém-se como uma das instâncias de resolução de litígios mais próximas das comunidades e das pessoas designadamente na resolução de conflitos  de família.

Joaquim Fumo | CFJJ - Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique

Os Tribunais comunitários: a resistência

 

Abstract

 

Com o reforço dos Tribunais Judiciais, os Tribunais Comunitários foram abandonados pela politica pública de justiça. No entanto mantém-se como uma das instâncias de resolução de litígios mais próximas das comunidades e das pessoas designadamente na resolução de conflitos  de família.

Carmino Machavane | CFJJ - Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique

Os Tribunais Judiciais Moçambicanos em números

 

Abstract

 

As estatísticas da Justiça estão, ainda, em construção, mas permitem desde já caracterizar os Tribunais (Distritais, Provinciais, Superiores de  Recurso e Supremo),  a procura, a oferta  e o seu desempenho.

Denise Mangue | CFJJ - Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique

As crianças, o direito e a justiça: um olhar das ONGs

 

Abstract

 

Através da análise dos relatórios das Organizações não governamentais de promoção dos direitos e proteção das crianças caracteriza-se a relação ( ainda de grande afastamento ) entre o direito, a justiça e as crianças “em risco” ou “em conflito com a lei”.

 

 

 

 

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